Política de Privacidade da Associação Aragens d’Empatia

Esta Política de Privacidade reflete o compromisso da Associação Aragens d’Empatia, uma associação sem fins lucrativos dedicada a serviços de saúde e bem-estar em apoio à comunidade, com o número de pessoa coletiva (NPC) 515880817, na proteção dos dados pessoais dos visitantes do nosso site. Este documento informa sobre o tratamento dos dados pessoais, bem como os direitos dos titulares dos dados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e a legislação de proteção de dados aplicável.

Esta política aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais recolhidos pela Aragens d’Empatia no âmbito das finalidades aqui descritas. Considera-se dado pessoal qualquer informação relativa a uma pessoa singular que a identifique ou permita identificar, independentemente do suporte.

A utilização do nosso site implica a aceitação desta Política de Privacidade.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

A Associação Aragens d’Empatia, com o NPC 515880817, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos visitantes do site. Para questões relacionadas com os seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Endereço: Av. Portugal 33 loja B, 2790-128 Carnaxide
Email: [email protected]

2. Forma de Recolha dos Dados Pessoais

Os dados pessoais são recolhidos de forma voluntária através de formulários de contacto disponíveis no site ou por email enviado diretamente para a associação.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Nos formulários de contacto ou através de emails, podem ser recolhidos os seguintes dados: nome, endereço de email e número de telefone.

4. Finalidade dos Dados Pessoais

Os dados recolhidos destinam-se a responder aos pedidos de informação e a encaminhar os contactos para psicólogos independentes que colaboram com a associação. A Aragens d’Empatia não é uma clínica, funcionando como intermediária para facilitar o acesso a profissionais qualificados.

5. Segurança dos Dados Pessoais

A Aragens d’Empatia compromete-se a tratar os dados pessoais exclusivamente para as finalidades mencionadas, adotando medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e proteção dos dados, prevenindo o acesso não autorizado, uso indevido ou divulgação.

6. Tempo de Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou até que o titular dos dados retire o consentimento, dentro dos limites legais. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

Caso existam obrigações legais que exijam a conservação de dados por um período específico, a Aragens d’Empatia cumprirá essas disposições. Após o término desse prazo, os dados serão eliminados, destruídos ou anonimizados.

7. Partilha dos Dados Pessoais

Os dados pessoais podem ser partilhados com psicólogos independentes que colaboram com a associação, exclusivamente para responder aos pedidos de contacto ou agendamento de serviços. A Aragens d’Empatia assegura que estas entidades adotem medidas de privacidade e segurança equivalentes.

Para cumprimento de obrigações legais, os dados poderão ser transmitidos a autoridades públicas, como tribunais, quando exigido por lei. A Aragens d’Empatia não partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou outros não relacionados com as finalidades descritas.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, os titulares dos dados têm o direito de acesso, retificação, limitação, oposição, portabilidade ou eliminação dos seus dados pessoais. O exercício destes direitos pode estar sujeito a limitações previstas na lei.

Para exercer os seus direitos, envie o seu pedido para o email: [email protected] A Aragens d’Empatia compromete-se a analisar e responder ao pedido em tempo útil.

9. Autoridade Competente

Os titulares dos dados têm o direito de apresentar uma reclamação à autoridade competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – http://www.cnpd.pt

10. Cookies

O nosso site utiliza cookies analíticos (como os do Google Analytics) de forma anónima, para fins estatísticos, permitindo analisar padrões de navegação e melhorar a experiência do utilizador. Para mais informações sobre como o Google utiliza cookies, consulte: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt-PT.

11. Gestão de Cookies

Os utilizadores podem aceitar, recusar ou eliminar cookies através das definições do seu navegador, geralmente acessíveis no menu “Opções” ou “Preferências”. Note que a desativação de cookies pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

12. Atualização desta Política de Privacidade

A Aragens d’Empatia reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso site.